Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.

Ordem parcialmente concedida.